Iniciativa quer levar à sociedade outro olhar sobre adolescente que cometeu ato infracional

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Pastoral do Menor, em parceria com mais 23 instituições,  lançarão no dia 5 de setembro, a Campanha “Dê Oportunidade. Faça diferente, ninguém nasce infrator”, que tem como objetivo levar à sociedade um outro olhar sobre o adolescente que cometeu ato infracional. O lançamento ocorrerá na sede da CNBB, em Brasília, às 14h30.

 A iniciativa visa informar, esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o significado humano, social e político das Medidas Socioeducativas (MSE) para a vida da sociedade e dos adolescentes autores de atos infracionais; pautar os governos e executores das políticas públicas e todos os atores dos Sistema de Garantia dos Direitos sobre as necessidade de fortalecimento a aprimoramento do Sistema Socioeducativo (Sinase);  divulgar as práticas exitosas na efetivação das MSE, seja nos projetos da Pastoral do Menor como dos parceiros.

A Campanha é voltada para gestores de políticas públicas, sistema judiciário, conselhos de controle social e tutelares, educadores sociais, adolescentes, escolas, representantes de comunidades e movimentos sociais em geral. No lançamento, será oferecido material impresso e audiovisual para dar apoio à realização de oficinas, rodas de conversas, seminários e audiências públicas.

Atendimento em projetos

De acordo com dados divulgados pela Pastoral do Menor, em todo o país são 54 mil crianças e adolescentes beneficiados por programas e projetos desenvolvidos, sendo 2.242 adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas, em liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e em Regime de Internação. Somente no Programa de Assistência Religiosa são atendidos 1.192 adolescentes.

O coordenador da Pastoral do Menor, André Franzini, explica que “uma das ações da Pastoral do Menor no Brasil é justamente lutar pelo fortalecimento das medidas socioeducativas, oportunidades para a resiliência e dignidade de adolescentes que sofreram violações, transformando, assim, o ciclo da violência. “A visão de que se todos têm direitos fundamentais garantidos, da certidão de nascimento à segurança alimentar, educação e saúde, são mínimas as chances de tornar-se um infrator. Afinal ninguém nasce, mas torna-se infrator devido, especialmente às ausências de direitos na sua vida”, acrescenta André.

Pastoral do Menor

Trata-se de um organismo da CNBB que compõe o grupo das Pastorais Sociais da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência. O referencial da Pastoral do Menor é o bispo de Amparo (SP), dom Luiz Gonzaga Fechio.

A Pastoral surgiu na década de 1970, impulsionada por dom Luciano Mendes de Almeida, no estado de São Paulo. Em 1987, com a Campanha da Fraternidade que refletiu sobre o tema “A Fraternidade e o Menor” e o lema “Quem acolhe o Menor a Mim acolhe”, a Pastoral do Menor passou oficialmente a fazer parte da ação da Igreja em favor da vida e dos direitos humanos de meninos e meninas.

Atualmente, a Pastoral do Menor atua em quatro áreas de ação, atendendo a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social; adolescente autor(a) de ato infracional; famílias de crianças e adolescentes; e na busca por políticas públicas de promoção e defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A Pastoral ainda desenvolve estratégias para a erradicação do trabalho infantil, violência doméstica, analfabetismo, evasão escolar, abuso e exploração sexual e outras violações de direitos. O trabalho é realizado em 16 dos 18 regionais da CNBB, alcançando todas as regiões do Brasil.

No âmbito da representação política, a Pastoral está presente em 169 Conselhos e Fóruns, entre eles o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda), e em 14 Conselhos Estaduais e 46 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, além de 35 Conselhos Municipais de Assistência Social. É membro do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e em está presente nos Fóruns Estaduais em 10 estados e nos municipais, em 11 cidades.

Fonte: CNBB