O protagonismo do povo, a luta pela justiça social e a relação da Igreja com os governos na elaboração de projetos que beneficiem a população mais carente de recursos. Esses assuntos nortearam a apresentação do tema da Campanha da Fraternidade de 2019 “Fraternidade e Políticas Públicas”, em atividade organizada pela Diocese de Santo André, na noite de segunda-feira (11/02), no auditório Dom Jorge Marcos de Oliveira, no edifício da Cúria, Centro da cidade andreense.
Com o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, cerca de cem pessoas das dez regiões pastorais (Santo André – Centro; Santo André – Utinga; Santo André – Leste; São Bernardo – Centro; São Bernardo – Anchieta; Mauá; Diadema; São Caetano do Sul; Ribeirão Pires – Rio Grande da Serra) acompanharam as três palestras proferidas pelo assessor diocesano da CF, Padre Frei Geraldo dos Santos, pelo advogado Marcos da Conceição e pela professora Lúcia Adriana.
Após a oração inicial e o hino da Campanha da Fraternidade, o assessor diocesano abriu os trabalhos abordando os objetivos gerais da CF, estimulando a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da doutrina social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade.
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Objetivos da CF
“O desafio é encantar a população frente a um tema importante. Os objetivos são conhecer como são aplicadas as políticas públicas estabelecidas pelo estado brasileiro, exigir ética na formulação e na concretização das políticas públicas, despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de politicas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal”, explica o assessor diocesano da CF, ao emendar que uma das metas é sempre propor politicas públicas que assegurem os direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis.
“Falar de politicas públicas não significa falar de politica ou de eleições, mas significa se referir a um conjunto de ações a serem implementadas pelos gestores públicos, com vista de promover o bem comum, na perspectiva dos mais pobres da sociedade”, completa.
Um dos obstáculos para a participação popular na implementação de políticas públicas nas áreas sociais – transporte, educação e saúde, por exemplo -, macroeconômicas – cambiais, monetárias e fiscais -, e segmentos – mulheres, crianças, negros, homossexuais, entre outros – é a questão da democracia representativa, já que parte da população não se sente representada pelos políticos no poder.
“A verdadeira inclusão é permitir que o cidadão se sinta participante das decisões sobre os rumos da sociedade”, finaliza.
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Jesus social
Membro da comissão da Campanha de Fraternidade, o advogado Marcos Rogério da Conceição abordou aspectos da atuação de Jesus Cristo, no que tange a preocupação social e a relação com o Estado, se utilizando de passagens bíblicas.
“Jesus conviveu com o fenômeno do estado e exercício de poder por determinadas lideranças políticas e religiosas. Sua atividade era de ensino”, assinala.
A palestra mencionou o filho de Deus como um espelho para a solução dos problemas sociais, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, ao relembrar a sua atuação em prol dos doentes, citando o Evangelho de Marcos: dos 17 milagres, 14 são de cura (Lc, 10, 30-37; Mt 25-36), e das crianças. “Quem acaso acolher uma destas crianças em meu nome, a mim acolhe”, (Mc 9,37; Mt 18,5; Lc 9,48).
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Instrumentos de participação
Formada em serviço social e pedagogia, a professora Lucia Adriana – que participa das paróquias Jesus Bom Pastor e São Felipe Apóstolo, ambas em Mauá – apresentou a temática Fé X Política.
“Para enfrentarmos essas dualidades precisamos entender que as políticas públicas são condicionantes para se viver em fraternidade”, avisa.
Na palestra, Adriana ressaltou como instrumentos de participação popular podem ser importantes na condução dos rumos da sociedade, como a instituição de audiências públicas, fóruns, pastorais sociais e o fortalecimento dos conselhos municipais.
Para ilustrar uma forma de acompanhamento exitoso das políticas públicas em um município, ela cita o exemplo da cidade de Maringá, no interior do Paraná, onde foi criado um Observatório Social pioneiro no controle do gasto público, editais, análise de contratos e serviços contratados.
Esse espaço é fundamental para o exercício da cidadania, sendo democrático e apartidário. O trabalho é custeado por associações, pessoas físicas e empresas. O Observatório recebeu premiação como melhor projeto de inovação social da América Latina e Caribe, em 2009, pela ONU (Organização das Nações Unidas).
