A Diocese de Santo André, por meio do bispo diocesano Dom Pedro Carlos Cipollini, realizou no dia 28 de dezembro de 2019 uma série de nomeações de pessoas que atuarão em determinadas funções no Tribunal Eclesiástico Diocesano de Santo André. E nesta matéria você saberá sobre a composição e os respectivos trabalhos de cada cargo, a partir deste ano de 2020.
A autoridade maior do Tribunal é o Moderador que é o bispo, o qual nomeia o presidente (Vigário judicial). É ao Moderador que o presidente recorre em certas ocasiões, consulta e presta contas do trabalho do Tribunal. Em cada diocese existe o chamado “Vigário judicial”, que julga em nome do bispo e preside o Tribunal Diocesano. Com ele, formam o tribunal vários juízes diocesanos que podem ser sacerdotes, diáconos e, inclusive, leigos, homens e mulheres.
O que é o Tribunal Eclesiástico?
O Tribunal Eclesiástico, de acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja. É, portanto, um instrumento técnico jurídico, utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja. Podem ser objeto de julgamento um fato jurídico a ser declarado (por ex., a validade ou não de um matrimônio etc), problemas de indisciplina de pessoas do clero e leigos, faltas contra os sacramentos e outros assuntos.
Na Diocese de Santo André, o vigário judicial e presidente do Tribunal Eclesiástico é o Pe. Jean Rafael Eugênio Barros. Esse tribunal foi criado no dia 18 de novembro de 2016, tendo completado recentemente 3 anos de atuação. Ele funciona no prédio anexo ao Edifício-Sede da Cúria Diocesana de Santo André, na Praça do Carmo, 38 – 3º andar. O atendimento ao público ocorre de terça a sexta, das 14h às 17h. Mais informações no telefone 4469-2077 – ramal 6.
Atualmente em recesso, o Tribunal reabrirá para atendimento ao público no dia 11 de fevereiro de 2020, para sessões de depoimento e consultas, bem como encaminhamentos de novas causas de pedido de declaração de nulidade matrimonial.
Saiba mais sobre o funcionamento do tribunal e cada função:
Juízes e auditores
O presidente do tribunal pode designar um juiz auditor para ouvir as partes e as testemunhas envolvidas em cada processo, escolhendo-os entre os juízes do tribunal ou entre as pessoas aprovadas pelo bispo para essa função. Esse juiz não julga a causa, apenas pergunta, ouve as pessoas envolvidas num processo, recolhe as provas e entrega-as aos outros juízes.
Promotor de justiça e Defensor do vínculo
O promotor de justiça e o defensor do vínculo; o primeiro é o encarregado de vigiar e defender os interesses da comunidade, enquanto que o defensor do vínculo defende o valor do sacramento do matrimônio e da ordem sacra quando violados; podem ser leigos.
Notário
No tribunal existe o notário, que é a pessoa que registra as perguntas do juiz auditor e os depoimentos; é ele quem faz a “fé pública”, isto é, a garantia de validade de todo ato do tribunal; também pode ser leigo.
Advogados/patronos e peritos
Há também os advogados/patronos que são os assessores jurídicos de uma das partes. O juiz que preside uma causa pode solicitar exames com peritos quando há dúvidas. Toda pessoa da Igreja, seja leigo ou clérigo, após ser julgado num Tribunal Eclesiástico do seu território de origem, pode recorrer somente à Rota Romana, que é um outro tribunal, cuja sede é em Roma e tem o Papa como o Juiz Supremo. Após esse tribunal, não se pode mais recorrer.
Conheça a composição do Tribunal Eclesiástico Diocesano:
Estrutura Organizacional:
Moderador do Tribunal: Dom Pedro Carlos Cipollini
Vigário Judicial: Pe. Dr. Jean Rafael Eugênio Barros
Diretoria Executiva:
Presidente: Pe. Dr. Jean Rafael Eugênio Barros
Vice-Presidente: Pe. Ms. Décio Rocco Gruppi
Notário do cartório: Diác. Ms. João Lázaro da Silva
Tesoureiro: Pe. Alex Sandro Camilo
Assistente Social: Diác. Ms. João Lázaro Silva
Juízes de Colégio: Pe. Robervam Martins Oliveira, Pe. Dr. José Aparecido de Souza, Pe. Me. André Dimas Nogueira Dieguez, Pe. Me. Marcelo Francisco Leite, Pe. Me. Mauro Sérgio Rodrigues Maciel e Pe. Me. Décio Rocco Gruppi.
Auditores: Pe. Robervam Martins Oliveira, Dra Pamella Daniela Nóbrega, Dra Nadir Aparecida Pazin e Osmarina de Fátima Pazin Baldon.
Notários: Diác. Me. João Lázaro da Silva, Pe. Antônio Araújo de Souza e Dra Thais Cristina Araújo Rodrigues Pereira.
Defensor de Vínculo: Drª Nadir Aparecida Pazin, Pe. Dr. José Aparecido de Souza, Pe. Me. João Aroldo Campanha e Pe. Jurandir Ribeiro
Promotores de Justiça: Pe. Me. João Aroldo Campanha e Pe. Me. Décio Rocco Gruppi
Advogados/Patronos: Drª Thais Cristina Araújo Rodrigues Pereira, Pe. Me. Paulo Roberto Vicente e Dr. José Miguel Justo
Peritos Psicólogos: Pe. Francinaldo de Sousa Justino, Pe. Leandro Alves de Figueredo e Dr. Ario Borges Nunes Júnior
