O Dia da Infância é celebrado todo dia 24 de agosto. A data foi instituída pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e tem o propósito de promover uma reflexão sobre as condições que as crianças vivem no mundo inteiro, tanto no âmbito socioeconômico, quanto no aspecto educacional.
No dia 13 de julho de 2020, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 30 anos no Brasil, na luta para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento.
Todo esse trabalho de acompanhamento da formação do cidadão desde a infância é apoiado por iniciativas da Igreja Católica, que se preocupa, sobretudo, com a proteção e crescimento saudável das crianças desde o seu nascimento.
E a Diocese de Santo André conta com pastorais e movimentos que trabalham pela dignidade das crianças desde os primeiros passos na infância.
Pastoral da Criança
A Pastoral da Criança, que irá comemorar 33 anos de atuação na Diocese no mês de setembro, exerce a promoção da vida, conforme mostra o lema: “Para que todos tenham vida e a tenha em abundância”, combatendo a mortalidade infantil por diversas causas, que ocorrem em sua grande maioria dentro dos primeiros 30 dias de vida.
Segundo dados de 2019, o trabalho segue crescendo nas periferias da Diocese e muitos líderes estão atuando em favor da vida. A Pastoral conta com 406 líderes e 877 voluntários – totalizando 1.283 voluntários –, atuando em 101 comunidades de 52 paróquias, acompanhando 4.674 famílias, num total de 4.386 crianças, de 0 a 6 anos, e média mensal de 288 gestantes acompanhadas.
Pastoral do Menor
Com a proposta de orientação e acolhida socioeducativa, a Pastoral do Menor atua como canal de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes que, ao identificar situações de violência realiza a comunicação ao conselho tutelar, que é o órgão primordial de denúncias de maus-tratos.
Recentemente foi iniciado um trabalho de mapeamento, que consiste em se apresentar e conhecer as casas que tem uma ação social, o fortalecimento de vínculo, o SAICA (casa de abrigo), o acolhimento institucional e a Fundação CASA, ou seja, todos esses lugares fazem parte da atuação da pastoral.
IAM
Com cerca de 20 grupos, espalhados em 13 paróquias da Diocese de Santo André, e aproximadamente 200 pessoas, a Pontifícia Obra da Infância e Adolescência Missionária tem como objetivos suscitar o espírito missionário universal entre as crianças e adolescentes; cooperar espiritualmente com orações e testemunho de vida; despertar e fortalecer as vocações missionárias, no anúncio de Jesus Cristo aos que ainda não o conhecem; incentivar pais, educadores e assessores a promoverem o protagonismo das crianças e adolescentes na evangelização e solidariedade universais; e cooperar materialmente com ofertas, fruto de renúncias, para ajudar as crianças e adolescentes necessitados dos cinco continentes.
Tutela dos Menores
Por fim, em dezembro de 2019 foi constituída a Comissão Diocesana para a Tutela dos Menores e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Criada em espírito de obediência e em Comunhão com a Cátedra de São Pedro e com todo o Colégio Episcopal, as determinações do Romano Pontífice, a Comissão tem a responsabilidade de despertar a consciência naquele e naquela que se tornaram vulneráveis e, ao mesmo tempo, a Igreja estabelecer esse encaminhamento mediante ao que chamamos de denúncia destes abusos sexuais sobre o clero ou membros de instituto de vida consagrada, que chegam ao conhecimento desta Comissão, a fim de que seja encaminhada ao bispo diocesano Dom Pedro Carlos Cipollini.
Diante dessa responsabilidade, essa comissão adota políticas de transparência e abertura para o acompanhamento da comunidade, respeitando naturalmente a privacidade e a reputação das pessoas envolvidas, possibilitando um auxílio pastoral e psicológico às pessoas envolvidas sempre que necessário. Essa comissão funciona no Tribunal Eclesiástico, ao lado do prédio da Cúria Diocesana.
