O presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), deputado estadual Carlão Pignatari, escreveu um artigo publicado na quinta-feira (21/10), na Folha de S.Paulo, no qual condenou os ataques do deputado Frederico d´Ávila (PSL) ao Papa Francisco, ao arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), durante uso da tribuna no dia 14 de outubro (quinta).

Na última segunda-feira (18/10), o bispo da Diocese de Mogi das Cruzes (SP) e presidente do Regional Sul 1 (Estado de São Paulo) da CNBB, Dom Pedro Luiz Stringhini, entregou oficialmente a Carta Aberta ao presidente da Alesp, deputado estadual Carlão Pignatari. O assessor político da CNBB, padre Paulo Renato, também participou da entrega junto aos deputados estaduais do Estado de São Paulo Emídio de Souza, André do Prado, Reinaldo Alguz e o ex-deputado  padre Afonso Lobato.

De acordo com o assessor político da CNBB, padre Paulo Renato, o deputado estadual Carlão Pignatari se mostrou consternado pelo fato, pediu desculpas à CNBB, ao Papa Francisco e ao episcopado brasileiro em nome da ALESP.

Na abertura da 49ª Sessão Ordinária direto do plenário Juscelino Kubitschek, o presidente da ALESP, em nome do parlamento paulista, repudiou toda palavra que vá além da crítica e que se constitua em ataques que extrapolem os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Segundo ele, para o político o dom da palavra é um direito inalienável mas encontra limites no respeito e na própria lei. Segundo ele, a divergência legitima a democracia mas não autoriza a barbárie.

O presidente da ALESP disse que a tribuna do parlamento não comporta manifestações de ódio e que não é aceitável que um deputado suba à tribuna para proferir ofensas. “Em nome do parlamento paulista eu rogo um pedido de desculpas expresso ao Papa Francisco, a dom Orlando Brandes”, disse.

Leia o artigo de Carlão Pignatari, na íntegra:

Victor Hugo, escritor francês do século 19, já advertia sobre os riscos da oratória fácil. Ativista pelos direitos humanos, ele cunhou uma frase que permanece atual até hoje: “As palavras têm a leveza do vento e a força da tempestade.” Nada mais correto.

No último dia 14, ao tentar desqualificar mensagem do arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, para quem “pátria amada não pode ser pátria armada”, o deputado Frederico d´Ávila (PSL) excedeu-se.

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o parlamentar dirigiu pesadas ofensas ao Papa Francisco, ao arcebispo Brandes e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Após esse episódio, o colegiado dos bispos brasileiros endereçou Carta Aberta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a mim – que atualmente ocupo a Presidência do Parlamento estadual – e à população brasileira, rejeitando “fortemente as abomináveis agressões” proferidas pelo parlamentar.

Em nome do parlamento paulista, repudio todo e qualquer uso de palavras que ultrapassem a tênue linha que separa a crítica da grosseria gratuita, extrapolando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, concedida aos representantes públicos eleitos.

Todo excesso no uso da liberdade de expressão acaba por agredir este mesmo direito, pilar fundamental da democracia, que é consagrada como bem maior da sociedade brasileira.

Para um político, o dom da palavra é um direito inalienável. Mas que encontra limites no respeito pessoal e na própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime.

Da tribuna fala o povo, que por cultura da sociedade brasileira, comunga da união e do amor ao próximo, independentemente do seu credo. A tribuna é ponto de convergência, permitindo opiniões contrárias, mas jamais a pregação do ódio.

Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, a quem manifestamos nossa mais incondicional solidariedade.

A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção. Todo deputado estadual tem o dever de representar o povo, ouvir as pessoas e fazer valer seu compromisso com São Paulo.

Subir à tribuna, lugar mais importante desta Assembleia, para proferir ofensas é algo que não pode ser aceito. Em nome do parlamento paulista, é nosso dever o restabelecimento do respeito, antes de tudo, à democracia.

Peço desculpas também a todos os que se sentiram ofendidos pelas palavras que não representam a opinião da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Mais uma vez, digo que o nosso compromisso é com a verdade, com o cidadão, com o respeito e com a coerência. Como presidente desta Casa, faço um apelo para que os extremos entendam, de uma vez por todas, que a divergência legitima a democracia. Mas não justifica a barbárie.

*Deputado Carlão Pignatari é Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo