O Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esteve reunido, de forma virtual, na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro. Na pauta, o processo de construção do novo estatuto da entidade, o Pacto pela Vida e pelo Brasil, a questão do perdão tributário de Igrejas e a preocupação da Igreja com as queimadas que ocorrem em diferentes biomas brasileiros. As temáticas abordadas na reunião constituem um desafio da Igreja de ter um olhar dinâmico para seu interior e para a realidade externa, como destacou o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, ao fazer a introdução à reunião:

“É uma pauta que nos coloca numa dinâmica centrífuga e centrípeta: nós temos, como Igreja, que olhar para dentro e olhar para fora. E esse é um enorme desafio. Olhar para dentro quando nós falamos, por exemplo, da questão da atualização estatutária – nós estamos convencidos que há coisas que precisamos mudar, como procedimentos, funcionamentos para respostas novas no horizonte desse ‘novo’ que o Papa Francisco tem colocado e está indicando para o caminho da Igreja. Mas, ao mesmo tempo, nós temos que olhar para fora quando aí pensamos o Pacto pela Vida e pelo Brasil. Nós temos uma grande tarefa no coração da nossa sociedade brasileira, como Igreja, inclusive com fidelidade histórica, de contribuir com a configuração de um novo tecido social humanitário, político no nosso contexto brasileiro”, introduziu dom Walmor.

Novo Estatuto

Estruturado a partir da ideia de sinodalidade e missionariedade, o novo estatuto da CNBB deve corresponder à necessidade de que a organização e o funcionamento da Conferência sejam “com agilidade e leveza”, facilitando a realização de sua missão.

Destaque da reunião, segundo o bispo auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, a reflexão sobre o novo estatuto não abordou conteúdos, nesse caso, “mas da forma como os estudos estão sendo conduzidos especialmente pelas Comissões Episcopais de Pastoral”. O subsecretário adjunto de Pastoral da Conferência, padre Marcus Barbosa Guimarães, recordou os primeiros passos para a construção do documento, com encontros com os secretários executivos regionais, assessores e assessoras das Comissões Episcopais de Pastoral e o início de reuniões com os blocos das regiões do Brasil. Os momentos têm favorecido o estudo do material elaborado para orientar a construção do texto, o estabelecimento de procedimentos, explicação de etapas e orientações para o trabalho. Na perspectiva da construção do novo estatuto, serão promovidos onze webinários: seis para tratar das motivações para a construção de um novo estatuto para a conferência; e cinco para tratar dos eixos sinodalidade e missão, formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade. O primeiro seminário virtual será no dia 1º de outubro.

Os bispos comunicaram como estão trabalhando as reflexões sobre o novo estatuto dentro de suas respectivas comissões, alguns em estágio mais avançado, já envolvendo lideranças regionais, outros ainda devendo iniciar o processo interno.

Pacto pela Vida e pelo Brasil

A abordagem do Pacto pela Vida e pelo Brasil na reunião do Consep deste mês de setembro foi ocasião para reforçar alguns de seus pontos e características. De forma mais prática, os bispos discutiram a criação de uma Comissão Episcopal Especial para animar, articular e favorecer a aplicação do Pacto. “Trata-se de uma proposta ousada e de concretização complexa, pois exige diálogo e compreensão do alcance dessa possível nova comissão. Os estudos vão continuar até que se chegue ao Conselho Permanente”, informou dom Joel Amado. Até o momento, foi proposto, por exemplo, que seja um grupo constituído por cinco bispos, um de cada região do Brasil; que conte com assessorias especializadas conforme os temas e realidades que serão tratados; e envolva, na medida das necessidades, representantes de organismos eclesiais e outros, a convite da Comissão.

Perdão tributário de Igrejas

Os bispos também receberam informações da assessoria jurídica da entidade sobre o Projeto de Lei 1581/2020, que ficou conhecido como o PL que perdoou dívidas de Igrejas. O texto inicial tratava de acordos para pagamento de precatórios federais e destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, mas acabou tendo a questão tributária de entidades religiosas colocada na votação.

O assessor jurídico da CNBB, dr Hugo Cysneiros, explicou o tipo de cobrança que foi perdoada com a aprovação do texto e os vetos do Executivo. Também ressaltou as demandas “sérias e urgentes em relação à questão tributária” que a Igreja Católica propõe para o debate.

CNBB emite nota sobre o projeto de lei conhecido como “projeto que perdoa dívida das igrejas”

O assessor político da CNBB ressaltou que a CNBB, institucionalmente, não participou nem da articulação, nem da discussão do perdão tributário aprovado no PL 1581.

Queimadas

Os bispos recordaram as queimadas na região do Pantanal, resgatando o pronunciamento dos Regionais Oeste 1 e Oeste 2 da CNBB sobre a questão. Pontuaram também sobre o fogo que atinge o Cerrado e a Amazônia, citando a preocupação com a política ambiental do Brasil e as ações criminosas individuais contra o meio ambiente, a Casa Comum.

Fonte: CNBB