Diocese de Santo André

Durante a pandemia, combate ao trabalho escravo no Brasil é um grande desafio

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro. A data foi criada em 2009, em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

De acordo com dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, organizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, em 2020, foram resgatados 942 trabalhadores da escravidão contemporânea (580 na situação de escravo rural e 362 na situação de escravo urbano), ao longo do primeiro ano da pandemia da Covid-19, em 266 estabelecimentos fiscalizados.

Ainda segundo o levantamento, nos últimos 25 anos (quando o Brasil reconheceu diante da Organização das Nações Unidas a existência do trabalho análogo à escravidão em seu território), 55.712 trabalhadores em condições análogas à de escravo encontrados pela Inspeção do Trabalho foram resgatados através de denúncias e fiscalização em 5.601 estabelecimentos.

De acordo com a legislação brasileira, se configura trabalho escravo quando há o cerceamento de liberdade em que o trabalhador não consegue se desligar do serviço e quando é obrigado a trabalhar contra a própria vontade; servidão por dívida; condições degradantes de trabalho ou quando é colocada a sua integridade física em risco, bem como jornada exaustiva sem descanso.

Um dos grandes desafios é mobilizar a sociedade para denunciar a violação dos direitos humanos, em relação a alguma das situações listadas acima. É muito simples fazer a denúncia: basta discar 100. As denúncias podem ser anônimas, mantendo o sigilo das informações.

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