No dia 15 de setembro, a ONU (Organização das Nações Unidas) institui o Dia Internacional da Democracia. Neste dia, propõe-se a democratização, o respeito e o desenvolvimento dos direitos humanos, bem como das liberdades fundamentais da vida em sociedade. Celebrar a democracia é um ato de extrema importância, sobretudo em momentos em que a democracia parece sofrer ameaças.

Para entendermos melhor esse assunto, devemos voltar às origens desse conceito. A palavra democracia é de origem grega, e significa o poder do povo ou poder na mão do povo. Como conceito, passou por várias transformações ao longo da história. O primeiro exemplo que conhecemos é a democracia ateniense, da cidade de Atenas na Grécia, por volta do século V a. C. Nela, somente os homens livres, nascidos na Grécia, eram considerados cidadãos, excetuando o restante das pessoas. Assim, era um regime político limitado, mesmo que já utilizasse do voto.

Ao chegarmos em nossas terras brasileiras, tanto tempo depois, podemos dizer que somos uma democracia muito recente. Segundo a história, vivemos um sexto projeto republicano ou a Nova República (1988 até hoje). O marco deste período é a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição cidadã, que permite a amplitude da participação democrática de forma indireta ao se escolher representantes (vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes) por meio do voto direto, bem como na afirmação dos direitos sociais, civis e políticos. A democracia não é somente o dever de escolher um representante por meio do voto, mas a possibilidade de participação e compromisso de todos nós, cidadãs e cidadãos, com as transformações e demandas que surgem no seio da sociedade. Tornar este mundo dilacerado por trevas e discórdia, o lugar onde todos tenham direito à vida com dignidade.

Contudo, as democracias podem adoecer e serem ameaçadas. Quando elas estão num meio onde há o entrelaçar do patrimonialismo, que basicamente mistura o que é público como propriedade de alguns poucos, e o autoritarismo, no qual somente se segue ordens que visam proteger os interesses de uma certa autoridade, bem como há rejeição das regras democráticas, colocando suspeição sobre os resultados das eleições, negando a legitimidade dos oponentes políticos, encorajando a violência de seus apoiadores, e tentando restringir a liberdade de oponentes e dos meios de comunicação, as democracias podem estar sobre grande ameaça. Podemos pensar que isso ocorre em instâncias longínquas, mas essas estruturas fazem permanecer, por exemplo, os casos de favorecimentos para algumas pessoas conseguirem um tratamento médico, pulando todos os demais que estavam na fila, por exemplo. Ou então, quando alguém usa de seu cargo para dar uma “carteirada” perante os demais.

Outro sintoma de uma democracia ameaçada é o discurso da negação da política, no qual a classificamos como algo sujo e vil. Não podemos misturar as coisas, uma vez que a linguagem da democracia é a política (palavra que também vem do grego, e significa cuidado com a Pólis, ou seja, com a cidade). Desde o nascimento, estamos envolvidos pela política ao ter um registro de nascimento, receber as vacinas no posto de saúde, ter direito a uma vaga na escola até ao morrer, com a certidão de óbito.

É pela política, pela arte de negociar o cuidado com a cidade e seus moradores, que podemos reivindicar os direitos de ter uma vida digna e abrir negociações para que todos possam bem viver. Como afirma o Papa Francisco: “A política, tão denegrida, é uma sublime vocação, é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum” (Evangelii Gaudium, 205). Contudo, há grupos que ao deter um maior poder financeiro, fazem o Estado somente intervir naquilo que lhes favoreça (olha aí o patrimonialismo novamente). Para isso, necessitam que a maioria da população deixe de se interessar pela política, associando-a somente com malfeitos e bandalheira, e assim deixem de cuidar da República (que dessa vez veio dos romanos e significa coisa pública). A negação da Democracia gera governos absolutistas e autoritários, mascarados numa forma democrática, que gera novos reis-sóis tal qual aqueles reis franceses, ao atender somente os interesses dos poderosos e para povo que não tinha pão, mandava comer brioches (como fez a rainha Maria Antonieta no século XVIII).  Ao negar o estado democrático de direito, caímos então no vale tudo, no poder do mais forte, naquela distopia futurista apresentada no filme Mad Max. Recordando mais uma vez o Papa Francisco: “Pensando no bem comum, hoje precisamos imperiosamente  que a política e a economia, em diálogo, se coloquem decididamente à serviço da vida, especialmente da vida humana” (Laudato Si, 189).

Devido a lutas de muitos e muitas, vivemos hoje numa democracia, o que torna fácil poder questioná-la, negá-la e demonizá-la. O difícil é isso num estado tirano, governado por ditadores, como vemos pelo mundo. Portanto, precisamos ter a clara consciência da Democracia como um direito, que a todo momento deve ser preservado, construído, defendido, e, sobretudo, participado.

*Artigo por Glauber Machado e Jerry Adriano Villanova Chacon
membros da Comissão Teológica da Diocese de Santo André

Referências:
FRANCISCO, Papa. Exortação Apostólica Evangelii Gaudium do Sumo Pontífice ao episcopado, ao clero, às pessoas consagradas e aos fiéis leigos sobre o anúncio do Evangelho no mundo atual. 2ª edição. São Paulo: Edições Loyola, Paulus Editora, 2013.

FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica ‘Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o cuidado com a casa comum. Brasília, Edições CNBB, 2015.

LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.