Diocese de Santo André

Democracia e o serviço do mesário

Alguns são convocados, outros convidados, mas uma coisa é certa: Sem o auxílio dos mesários a Justiça Eleitoral do Brasil não consegue efetivar o processo democrático que realizamos. Vale lembrar que você se encontra com esse grupo a cada dois anos, entre as eleições municipais e as eleições nacionais, que também escolhe os representantes do estado.

O serviço da mesa receptora de votos começa muito antes do dia do pleito eleitoral. Várias etapas, organizadas com muita prudência e cidadania precisam ser cumpridas para que a sua seção eleitoral esteja pronta para coletar o voto. Dentro dessas etapas está a convocação, capacitação e orientação aos mesários, pois são eles que tornam visível o trabalho da justiça.

Para que o funcionamento da sua seção eleitoral ocorra da maneira mais confortável, cuidando do fluxo e coleta de assinaturas são necessários ao menos 3 mesários, que possuem funções diferentes. O que lidera a equipe da seção se chama presidente da mesa, é ele que responde por tudo que ocorre na sala, inclusive quando uma urna precisa ser substituída ou quando um eleitor esqueceu na seção de votação seus documentos. Os outros voluntários estão organizados entre 1º ou 2º mesário ou 1º e 2º secretário, de acordo com a quantidade de voluntários disponíveis. Acredite, muitos são os eleitores que chegam diante da urna e pedem as mais variadas ajudas possíveis, mas essa ajuda é negada, a fim de respeitar o sigilo do voto de cada eleitor.

Há outros serviços voluntários no dia da eleição, como os apoios logísticos, olhos dos fiscais eleitorais que compõem a zona eleitoral. Quando há alguma ocorrência que envolva o local da votação, são eles que respondem por isso. Boca de urna por exemplo, é uma ocorrência que pode acontecer entre dos corredores no local de votação, algo que é crime.

Mas diante de uma pandemia, como realizar treinamentos e capacitações para mais de 1 milhão de mesários voluntários que irão atuar no primeiro turno eleitoral? Já tem alguns anos que o mesário pode realizar o treinamento por plataforma EAD (Ensino a Distância). A convocação este ano, por exemplo, foi por meio virtual também. A Zona eleitoral que eu trabalho, a 217ª, que corresponde a cidade de Mauá, montou um grupo no WhatsApp, e lá ela informa e instrui todos os que irão trabalhar, sanando possíveis dúvidas.

O processo eleitoral brasileiro recebe algumas críticas, inclusive por não fornecer um comprovante impresso do voto, mas algumas coisas precisamos elogiar. Temos um órgão federal, a Justiça Eleitoral, organiza em níveis nacionais, estaduais e locais. É ela que pensa no processo para que seja eficiente, organizado, transparente e rápido na divulgação dos resultados.

Mas como o seu voto é apurado? Após concluído o horário das votações, que este ano será até às 17h, o mesário começa os procedimentos de encerramento na seção. Fiscais de partidos, que se apresentam no início do dia de votação, por meio de ofício assinados, e outras autoridades legais podem acompanhar observando esse processo, sem intervir. Depois de impresso os boletins de urna, e recolhida a mídia de resultados, que vai lacrada em um envelope assinado pelos mesários, todos organizam a seção e recolhem os materiais utilizadas, entre eles os cadernos de votação com o registro assinado de cada eleitor que votou. Mas como isso vai ser apurado? Todos os mesários aguardam a equipe do cartório eleitoral da cidade chegar, eles fiscalizam o material preenchido pelos mesários, levando as urnas e a mídia com o resultado. Esse processo é rápido e acompanhada na maioria das vezes por escolta policial.

No cartório esses materiais são conferidos novamente e a mídia com os votos é lançada no sistema. As informações lançadas no sistema precisam estar de acordo com as informações obtidas pelos boletins da urna e o caderno de votação, que diz a quantidade de eleitores votantes. Caso haja dúvidas com alguma etapa do processo daquela seção o presidente da mesma pode ser convocado pelo juiz imediatamente.

Este ano, devido a pandemia causada pela COVID-19, o processo eleitoral precisou se adequar as orientações sanitárias. Todos os voluntários receberam equipamentos para o serviço, como máscaras, protetor de face e álcool em gel. Haverá também um maior distanciamento nas filas e no fluxo dentro da seção. O eleitor está sendo orientado, por meio de campanhas publicitárias do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a levar sua caneta e deixar o período da manhã reservado a pessoas do grupo de risco, como idosos e pessoas com comorbidade.

O processo eleitoral é uma das faces da nossa democracia. A outra é o cumprimento e o zelo por parte de quem é eleito, os políticos. Mas aqui me permitam uma consideração: Político não pode ser visto como chefe ou uma super autoridade. Eles são nossos empregados e devem explicações sempre que solicitados, mas pra isso ocorra, você não pode deixar de fazer a sua parte, cobre e acompanhe os mandatos. Hoje tudo é mais prático, pode ser acessado na palma da mão. Você é peça fundamental na democracia que tanto amamos e defendemos.

* Artigo por Jorge Luís
seminarista diocesano da teologia e mesário eleitoral, desde 2014.

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